01 de dezembro de 2011- http://diariodonordeste.globo.com
A Justiça do Ceará manteve decisão de condenar uma escola particular a pagar indenização de R$ 10 mil a um aluno que sofreu violência. O caso aconteceu em 2005 - época em que a vítima tinha 11 anos.
A decisão, tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve a sentença do ano passado proferida pela 10ª Vara Cível, a título de danos morais.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o fato aconteceu ao fim de um recreio na escola Academos. O estudante foi surpreendido por três rapaz maiores e levado à força a um banheiro. "Eles jogaram o garoto no chão e tentaram retirar a calça dele", diz o TJ. Os rapaz pararam somente após os gritos da vítima.
A mãe alegava que o jovem passou a sentir medo e teve que buscar apoio psicológico. Já o colégio argumentava ter agido rapidamente e ter cuidado logo de adotar as medidas cabíveis para minimizar o choque sofrido pelo aluno, alegando ainda que puniu com expulsão os agressores.
A relatora do processo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, entendeu não ser possível excluir a responsabilidade da escola sob a justificativa de que o ato foi punido. A desembargadora ressaltou que houve omissão da instituição em não fiscalizar corretamente a rotina dos estudantes.
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