Justiça condena Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) a indenizar aluno que foi 'jogado no lixo'

04/11/2011 -http://noticias.uol.com.br/educacao 

Fernando Porfírio
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo

Um professor da rede pública de Ribeirão Preto (314 km de São Paulo) foi acusado de ‘bullying’ por ter colocado um aluno dentro da lixeira do colégio. A atitude do professor levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar a prefeitura a pagar indenização de R$ 7.500 à vítima. Para a Justiça, o fato provocou humilhação e vexame desnecessários ao estudante.

O professor justificou sua atitude dizendo que o aluno era bagunceiro e que esta foi a única forma que encontrou para impor autoridade e retomar a aula. O Tribunal de Justiça entendeu que a ação foi desproporcional à atitude do aluno e que o episódio provocou zombarias e piadas por parte dos colegas da vítima. De acordo com o desembargador Nogueira Diefenthäler, o ato configurou o chamado ‘bullying’, o que exige reparação por danos morais.

“Não se espera de um professor que jogue um aluno no lixo com vistas a contê-lo, mesmo que o tenha feito em tom jocoso e o aluno tenha dado motivos. Há outras medidas hábeis para tanto –todas a seu poder e sem implicar em humilhação–, como advertência verbal, expulsão da sala ou ida à diretoria”, afirmou o desembargador.

Segundo o magistrado, no ambiente escolar, qualquer episódio que cause humilhação ou vexame ao aluno é fator catalisador de zombarias, ataques ou outros atos que podem ser classificados como “bullying”.

A Prefeitura de Ribeirão Preto sustentou que o professor fez apenas uma brincadeira e que ele é conhecido pelos demais alunos pelo seu jeito amigável e brincalhão. O governo municipal alegou ainda que o aluno faz uso de palavrões e “tem comportamento social inadequado”.

Na sua decisão, o desembargador ressaltou que: “não se questiona aqui se o autor era aluno ‘bagunceiro’ ou se o professor era profissional altamente habilitado e bem avaliado. O que se discute é se seu agir pode ser tido como correto. A resposta é não, obviamente”.